Todo começo de negócio é desafiador.

Para muitos empreendedores, o Microempreendedor Individual (MEI) é a porta de entrada ideal: menos burocracia, tributos simplificados e a chance de formalizar rapidamente uma atividade.

Mas chega um momento em que o próprio sucesso exige novos passos — e é aí que entra a necessidade de entender quando deixar de ser MEI e migrar para ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte).

Essa mudança pode parecer assustadora, mas na prática, ela é um sinal de algo muito positivo: seu negócio está crescendo. E crescimento exige estrutura.

Entendendo os limites do MEI

O MEI foi criado para simplificar a vida de quem está começando. Ele é perfeito para atividades individuais, com faturamento anual limitado e uma lista específica de ocupações permitidas. Mas até onde ele vai?

Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil por ano. Se o empreendedor ultrapassar esse valor, mesmo que por alguns reais, pode haver consequências sérias — desde o desenquadramento automático do regime, passando por multas e cobrança retroativa de tributos, até problemas com a Receita Federal.

Além disso, o MEI só pode contratar um único funcionário, deve seguir a lista de atividades permitidas pelo governo e não pode ter sócio. Isso, para muitos negócios em expansão, acaba se tornando um freio.

O que acontece se o MEI ultrapassar o limite?

Vamos imaginar um exemplo: Carla tem uma pequena empresa de doces artesanais e começou como MEI. No primeiro ano, faturou R$ 60 mil. No segundo, chegou a R$ 90 mil. O que acontece com ela?

Se o faturamento ultrapassar em até 20% o teto anual, ou seja, até R$ 97.200, a Carla deverá se desenquadrar do MEI e migrar para ME no ano seguinte, pagando os tributos retroativos pela diferença. Mas se o faturamento for maior do que esse valor, a mudança de categoria é retroativa ao início do ano — e aí o custo com impostos pode ser alto.

Ou seja, ignorar esses limites pode comprometer não só o caixa da empresa, mas também a regularidade do CNPJ.

Quando é hora de mudar para ME ou EPP?

A mudança para ME ou EPP deve ser estratégica, e não emergencial. Esperar “estourar” o limite do MEI para agir pode colocar seu negócio em risco. Por isso, alguns sinais indicam que está na hora de planejar a transição:

  • Seu faturamento mensal já ultrapassa os R$ 6.750 com frequência;
  • Você precisa contratar mais de um colaborador;
  • Deseja expandir sua lista de serviços ou produtos (e a atividade não é permitida ao MEI);
  • Está em negociação com clientes maiores e precisa emitir notas fiscais com valores mais altos;
  • Busca linhas de crédito empresariais com melhores condições;
  • Está estruturando um plano de expansão, com sócios ou novos pontos de atendimento.

Esses são sinais de que o modelo MEI está ficando pequeno para o tamanho do seu sonho.

ME ou EPP: o que muda?

Ao migrar para ME (Microempresa), o empreendedor passa a ter um limite de faturamento muito mais confortável: até R$ 360 mil por ano. Já como EPP, o teto sobe para R$ 4,8 milhões por ano. Além disso, você pode contratar mais funcionários, escolher outras atividades econômicas, atuar com mais liberdade e até incluir sócios.

Outra vantagem é o acesso a linhas de crédito específicas para empresas, com valores maiores e prazos mais amplos, além da possibilidade de participar de licitações públicas e fechar contratos com grandes empresas que exigem um porte jurídico mais robusto.

Claro que com isso vêm também mais obrigações fiscais e contábeis, como a escrituração de livros, envio de declarações periódicas e o pagamento de tributos via Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Mas com apoio especializado, isso não precisa ser um problema.

O medo da transição

Muitos pequenos empresários hesitam em fazer essa mudança por medo da complexidade. E sim, sair do MEI exige mais atenção, mas não significa perder o controle do negócio — pelo contrário. Com o acompanhamento certo, é possível fazer essa transição com tranquilidade, mantendo a saúde financeira da empresa e aproveitando novas oportunidades.

Um bom contador não só ajuda na parte burocrática, como também orienta qual o melhor regime tributário, cuida do planejamento financeiro e mantém a empresa em conformidade com todas as obrigações.

Por que contar com a Philia nessa jornada?

A Philia Assessoria Contábil está acostumada a acompanhar empreendedores exatamente nesse ponto de virada. A gente sabe que sair do MEI é muito mais do que mudar de categoria — é subir um degrau na trajetória empresarial. Por isso, oferecemos um atendimento próximo e humano, ajudando nossos clientes a entenderem o momento ideal de fazer essa mudança.

Não acreditamos em receita pronta: cada negócio tem sua história, suas necessidades e sua realidade financeira. E é com base nisso que construímos juntos o próximo passo — seja ele virar ME, EPP ou até rever a estratégia tributária.

Com uma equipe experiente, tecnologia na ponta dos dedos e foco em resultados, garantimos que sua migração seja segura, planejada e vantajosa.

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